A tentativa de transição de um Estado patrimonialista para burocrático
na era Vargas, se deu como um marco histórico e de grande importância para a
sociedade dado que, tal política tinha como determinado fim libertar o estado
brasileiro de um sistema excluído de organização e com vistas ao interesse
privado. Nesse mesmo contexto histórico é que a burocracia surgiu como meio de
se estabelecer uma reforma no aparato administrativo da época instalando assim
um modelo carregado de formalismo, hierarquia e controle dos processos, procurando
transmitir impessoalidade e eficácia administrativa. Tal modelo empregado no
Estado Novo, porém, encontrou dificuldades quanto a barreira cultural
estabelecida pela não distinção entre o público e o privado, fazendo com que ainda
em tempos atuais a burocracia se estenda a fins políticos e não necessariamente
em benefício das necessidades da coletividade.
A burocracia em si representa ou deveria representar um meio pelo qual o
aparato administrativo retornasse de forma eficaz a população todos os
processos que exigissem especialização, porém mesmo com todas as
características positivas que configuram a burocracia como sendo essencial para
se alcançar a máxima eficiência dentro das organizações algumas de suas falhas
se sobrepõem diante da sociedade em geral. Já é comum que os cidadãos reclamem
quanto ao sistema burocrático brasileiro, tanto pela morosidade dos processos
quanto pelo rumo pelo qual o país se encaminha, levando a culpa muita das vezes
pelo que não é responsável. Visto isso, é importante ressaltar que o governo é
o ápice dentro dos níveis burocráticos e então, encarregado de decidir os rumos
da nação.
O modelo burocrático contextualizado dentro na política brasileira traz
consigo uma ideia de privilegio das classes dominantes. Essa concepção se dá de
forma concreta dentro de um governo que, se utiliza do poder para benefício
próprio e faz com que a força das leis e regulamentos que evitam maior
interseção entre a burocracia e a política se percam nesse meio. É a partir
disso que o sistema tratado se põe em questionamento quanto sua atuação em
diferentes classes sociais, visto que as influências dentro de setores
hierarquicamente burocráticos auxiliam muitas das pessoas que julgam
individualmente seus processos de maior urgência que os demais. O método de
“passar na frente” em tramites administrativos pode caracterizar a burocracia
dentro de um jogo de vantagens nas quais se beneficia quem possui determinada
importância no meio público.
A política também é posta
em evidência quanto ao que se refere ao processo burocrático pela nomeação e
indicação de cargos dentro do aparato político brasileiro. A ascensão de
carreira dentro do serviço público se dá até certo ponto através da
meritocracia, a partir daí quem detém todo o poder de escolha para ocupação de
cargos de alto escalão são os que já alcançaram seu topo. O papel da nomeação e
indicação de cargos contradiz o que diz respeito a impessoalidade dentro da
burocracia, acaba por desconsiderar o indivíduo que se esforça arduamente para
conseguir seu espaço e obter reconhecimento e também muitas das vezes acarretam
uma ineficiência em diversos setores pela falta de capacitação profissional. Apesar
de não serem práticas ilegais no âmbito político, a nomeação e indicação de cargos
são comumente utilizadas com o intuito de obter benefícios e ainda como meio de
troca de favores, como por exemplo cargos no Ministério Público.
Texto escrito pelas alunas de Administração Pública da Universidade Federal de Lavras, Ana Luiza Alves e Luciane Resende.
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